Universidade Independente e Sócrates: Não há Justiça. Só teatro trágico.

Os casos Universidade Independente e José Sócrates têm como arguidos pessoas diferentes, mas têm uma grande semelhança: demonstram que não existe justiça em Portugal, apenas um teatro trágico. Tal como se viu nos fogos de Pedrogão ou em Tancos que o Estado não funciona, a realidade é que na Justiça há muito tempo que o Estado não funciona e todos "assobiam para o ar" utilizando aquela expressão hipócrita "à política o que é da política, e à justiça o que é da justiça". O problema é que a justiça tornou-se um problema político. É política e de lá não sai.

O caso Universidade Independente começou em 2006, tendo tido notoriedade pública em 2007 com a efectivação de umas prisões preventivas, essencialmente por perigo de fuga. Uma dessas prisões foi declarada ilegal pelo Tribunal da Relação de Lisboa e o arguido libertado. O MP requereu a libertação do outro, de seguida, após essa declaração de ilegalidade. 

Hoje passados mais de 10 anos, os arguidos já poderiam ter fugido 20 vezes para a Cochinchina. E no entanto, aqui estão. Onde havia o perigo de fuga?

Depois, o processo arrastou-se por 10 anos. Agora espera-se a primeira sentença em primeira instância. Tem sido adiada sucessivamente. 

A responsabilidade desses adiamentos não é do juiz que preside. Ele esforça-se o mais possível, é diligente e operante. 

A responsabilidade é do Estado e dos políticos que não dão condições reais à justiça, tentam que esta funcione o pior possível. Daqui se vê que a Justiça é um problema político e não judicial.

O que podem fazer os arguidos que são triturados nesta máquina que conta com o apoio amplificada de uma comunicação social acrítica, que se limita a repetir os mantras do MP? 

Nada, são pessoas adiadas, sem direitos a não ser a submissão à tortura que é este fingimento de justiça.

Na justiça está um espelho de Portugal,um país que não funciona, vive de aparências formais e trata os seus cidadãos "abaixo de cão". 

Na justiça vê-se que as bonitas palavras da Constituição não passam disso, de palavras escritas por juristas em papéis que nunca vêem a ponta de uma realidade.

Portugal não é um Estado de Direito, não tem Justiça, não tem Constituição, apenas actores e papalvos que se sucedem no palco para clamar o absurdo da existência da inexistência.